Promotor defende a criação da Primeira Promotoria Especializada em Defesa Animal

Cultura antropocêntrica
Direito dos animais é alvo de preconceitos, diz promotor
24 de março de 2010

“Ainda existe preconceito quando se fala em direito dos animais. Muita gente, da área jurídica inclusive, não leva a questão a sério”. A opinião é do promotor de justiça, Laerte Fernando Levai, que atua na cidade de São José dos Campos (SP). Para ele esse preconceito é fruto de uma cultura tradicional antropocêntrica, mas que está mudando lentamente e passa a aceitar a inclusão dos animais na esfera das considerações morais humanas. Porém, Levai ressalta que a questão “não é apenas jurídica, mas, sobretudo, educacional”.

Laerte Fernando Levai, autor do livro “Direito dos Animais”, editado pela Editora Mantiqueira, também elaborou uma tese jurídica que defende a criação de uma promotoria especializada na defesa animal, “capaz de estender a noção de direitos fundamentais para além dos seres humanos. Isso certamente ajudaria a corrigir uma injustiça histórica que, há séculos, recai sobre os animais”.

Levai defende que todos os animais merecem essa tutela especializada prestada pelo Ministério Público. Uma defesa irrestrita englobando silvestres, domésticos, domesticados, nativos ou exóticos. “Pouco importa, que sejam aves em risco de extinção, vacas leiteiras ou cães errantes”. E completa, “todos os animais têm direito a uma vida sem sofrimento. Considerando o cenário desolador que se vê em todo o país, em que os índices de crueldade são alarmantes, isso por si só já justificaria a criação de uma promotoria comprometida com o interesse dos animais”.

Em seu trabalho como promotor de justiça, Levai atua na área criminal, ambiental e agasalha a tutela jurídica dos animais. Especialista em bioética pela USP, é membro do Laboratório de Estudos Sobre a Intolerância, da mesma universidade.

Existe uma campanha que defende a criação da Primeira Promotoria Especializada em Defesa Animal no Estado de São Paulo. Levai está confiante no êxito desta iniciativa que representa um “grande avanço moral estender o conceito de dignidade a outros seres capazes de sentir e de sofrer”.

Continuação da matéria (uma entrevista com o promotor Levai):
http://www.anda.jor.br/?p=53686

Assine a petição para ajudar na criação da Promotoria: http://www.sentiens.net/index.php?option=com_petitions&view=petition&id=5

Agropecuária avança na próxima década

Entre uma queixa e outra contra a legislação ambiental do país, o Ministério da Agricultura aparece com números oficiais mostrando que a produção continua muito bem, obrigado. É isso o que demonstram relatórios divulgados pelo governo nesta quinta-feira.

Segundo os dados oficiais, a produção de grãos e de carnes deve crescer 37% nos próximos dez anos. No Mato Grosso, estado que costumeiramente está no topo das listas de desmatamento, estima-se que o cultivo de soja avance 55,6% no mesmo período. São dez milhões de toneladas a mais do grão e 2,46 milhões de hectares extras. E ainda tem quem fale que o Código Florestal, do jeito que está, inviabiliza o agronegócio no Brasil.

(05.03.2010)

E uma nota antiga, mas interessante, sobre a soja:

Soja é responsável direta pelos desmatamentos, diz estudo.

Já existiam fortes indícios de que a soja é um grande vetor de desmatamento na Amazônia. Após cruzarem dados de satélites, mapas de perda de cobertura vegetal e pesquisas de campo, cientistas do Brasil e dos EUA estimaram que entre 2001 e 2004 foram convertidos diretamente para áreas de sojicultura 5.400 km2 quadrados de floresta apenas no Mato Grosso.

Em artigo sobre o novo estudo, publicado na revista da Academia Nacional de Ciências dos EUA e liderado por Douglas Morton, especialista em sensoriamento remoto da Universidade de Maryland, revela-se que é falsa a idéia de que o cultivo de soja se instala em áreas que foram desmatadas para pastagens. Segundo a pesquisa, o desmatamento para dar lugar aos grãos subiu 10% no período analisado, enquanto para dar lugar às pastagens houve um decréscimo de 12%. A destruição trazida pela soja é acelerada, faz uso intensivo de tecnologia e tem potencial de se espalhar para outras regiões da floresta

Os cientistas apontam ainda que as taxas de desmatamento estão diretamente relacionadas ao preço da commodity. Os períodos mais críticos foram em 2003 e 2004, época em que a cotação da soja estava mais alta. Leia abaixo o resumo do artigo:

PS: Esse post vai especialmente para Évellin, que comentou no post sobre o consumo de carne, falando sobre o plantio de soja e seus danos.

Lixo marinho elevou número de mortalidade de tartarugas em 2009

Vidas ameaçadas

A negligência com o lixo tem sido uma das principais causas da elevação do número de mortes de tartarugas marinhas no litoral brasileiro. Somente entre janeiro e agosto deste ano, mais de 44% das tartarugas necropsiadas pela equipe do Projeto Tamar no litoral dos Estados do Ceará, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina morreram por causa da ingestão de lixo. O levantamento mostra que, das 192 tartarugas mortas, 80 tinham objetos em seu trato digestivo (estômago), principalmente plástico.
O levantamento feito pela equipe do Projeto Tamar dá conta de que, no ano passado, das 266 tartarugas necropsiadas, 65 foram encontradas com lixo no aparelho digestivo. Em 2007, 60 das 156 analisadas tinham objetos no estômago. Em 2006 os resultados de necropsias de tartarugas que estavam em reabilitação e acabaram morrendo, ou que foram encontradas mortas em três regionais do Tamar, demonstraram a gravidade do problema.
Em Ubatuba-SP, dos 70 animais necropsiados, em 2006, 20 tinham plástico em seu conteúdo gastrointestinal; no Espírito Santo, de 25 tartarugas, seis tinham plástico. Na Bahia, das 11 tartarugas necropsiadas, sete apresentavam o mesmo problema. Quanto à espécie, 24 eram verde (Chelonia mydas), oito de pente (Eretmochelys imbricata) e uma era cabeçuda (Caretta caretta).
Recentemente, uma televisão do Rio Grande do Sul noticiou que algumas tartarugas verdes tinham morrido depois da ingestão de lixo despejado no mar. Os dados mostram que esse tipo de episódio é recorrente em todo o litoral brasileiro, visto que as tartarugas não distinguem sacos plásticos de seus alimentos preferenciais. As espécies verde e de couro, por exemplo, não distinguem algas ou águas vivas, seus alimentos prediletos, do lixo.

Plástico forma maior parte do lixo marinho
Quando as tartarugas ingerem o lixo, o trato gastrointestinal não tem capacidade de digerir e o que não é alimento fica paralisado, as tartarugas têm a sensação de saciedade e param de se alimentar, explica um dos pesquisadores do Tamar, Gustave Lopez.
Apesar de um estudo realizado pelo Programa Ambiental da ONU (Unep, sigla em inglês) – lançado em 8 de junho deste ano, Dia Mundial dos Oceanos – mostrar que produtos plásticos são responsáveis pela maior parte do lixo marinho, Lopez informa que todo e qualquer lixo é prejudicial às tartarugas. “Elas podem ficar presas em restos de rede, em linhas ou em outros objetos que dificultam a natação e outras funções vitais, como a tomada de ar na superfície, levando o animal a óbito”, informa.
O lixo é uma das principais ameaças ao ecossistema marinho. Há anos as equipes do Projeto Tamar lutam para conscientizar turistas e pescadores de que garrafas, sacos, embalagens de comida, copos e talheres são os objetos que formam a maior parte do lixo encontrado no oceano.
Lopez diz que “pesquisas científicas mundiais comprovam que o lixo pode causar uma série de distúrbios no trato gastrointestinal das tartarugas, o que resulta no acúmulo de gases, no aumento do bolo alimentar ou ainda na baixa imunidade da tartaruga, o que facilita a ação de predadores ou a morte por desnutrição”, afirma.
O estudo da ONU indica que o verão é o período do ano em que se acumula a maior parte do lixo marinho produzido pelos turistas. Atualmente, o lixo produzido pelos turistas, somado ao produzido pela indústria pesqueira e outras atividades econômicas que usam o oceano como ambiente de trabalho, representa 675 toneladas de resíduos sólidos despejados, por hora, no mar. Desse total, 70% são de objetos de plásticos.
De acordo com a responsável pela Coordenação Nacional de Veterinária do Tamar no Espírito Santo, Cecília Baptisttote, no mundo inteiro, a cada um minuto, são descartados um milhão de sacos plásticos. Esse valor corresponde a 1,5 bilhão de sacos plásticos descartados por dia e mais de 500 bilhões por ano.
O Projeto Tamar vem trabalhando na sensibilização dos turistas e das pessoas com relação ao ambiente marinho. Com banners informativos instalados nos centros de visitantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade com dados sobre os problemas causados pelo lixo marinho, o Tamar trabalha na conscientização de turistas.
Segundo Lopez, “o grupo de crianças da comunidade que participa do programa de inclusão social do Projeto Tamar atua em atividades semanais com a temática do lixo. Além disso, os centros de visitantes contam com lixeiras para separação do lixo reciclável e são realizadas, também, palestras nas escolas do entorno da Praia do Forte”.

Comunidade mudou comportamento com ajuda do Tamar
A mudança de comportamento é visível nas comunidades próximas do Projeto Tamar, na Bahia. A implantação do sistema de coleta seletiva na base da Praia do Forte resultou na mudança de comportamento das pessoas diretamente envolvidas nas atividades do Tamar e entre suas famílias e amigos. Lopez assegura que a redução do lixo marinho só ocorrerá se houver esforço coletivo, “portanto, isso só será realidade se houver consciência daquele que frequenta ou usa a praia e o mar como ambiente de trabalho em descartar adequadamente os seus rejeitos, o lixo tende a diminuir”, explica.
Em 30 anos, o Projeto Tamar protegeu mais de sete milhões de tartarugas, mas, apesar de todo o esforço, elas ainda correm risco de extinção, por isso, “todo esforço para a preservação desses animais do ecossistema é válido”, diz Gustave Lopez. Cecília Baptisttote diz que “esse é apenas um dos problemas que ameaçam a vida desses animais”.
Segundo ela, dentre as principais causas de mortalidade de tartarugas marinhas está a pesca incidental, que mata principalmente indivíduos juvenis ou adultos em processo reprodutivo. “Esses últimos representando uma perda muito maior do ponto de vista biológico”, garante ela.
A iluminação artificial também é ameaça porque espanta as fêmeas que chegam às praias para desovar e desorienta os filhotes recém-nascidos, fazendo com que eles sigam para a direção oposta ao mar, onde acabam sendo atropelados ou morrem desidratados. Isso, sem contar a predação natural”, informa Baptisttote.
(21 de janeiro de 2010)
Fonte: EcoAgência

Terra é incapaz de acompanhar ritmo atual de consumo de carnes e pescado

No topo absoluto da cadeia alimentar, os seres humanos se dão ao luxo de comer de tudo, mas a um preço elevado: a pesca massiva está levando as espécies marinhas à extinção, e a piscicultura polui a água, o solo e a atmosfera - o que precisa fazer com que mudemos de hábitos.

Alimentar a humanidade - nove bilhões de indivíduos até 2050, segundo as previsões da ONU - exigirá uma adaptação de nosso comportamento, sobretudo nos países mais ricos, que precisarão ajudar os países em desenvolvimento.

Segundo um relatório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), publicado nesta quinta-feira, a produção mundial de carne deverá dobrar para atender à demanda mundial, chegando a 463 milhões de toneladas por ano.

Um chinês que consumia 13,7 kg de carne em 1980, por exemplo, hoje come em média 59,5 kg por ano. Nos países desenvolvidos, o consumo chega a 80 kg per capita.

"O problema é como impedir que isso aconteça. Quando a renda aumenta, o consumo de produtos lácteos e bovinos segue o mesmo caminho: não há exemplo em contrário no mundo", destacou Hervé Guyomard, diretor científico em Agricultura do Instituto Nacional de Pesquisa Agrônoma da França (INRA), responsável pelo relatório Agrimonde sobre "os sistemas agrícolas e alimentares mundiais no horizonte de 2050".

Atualmente, a agricultura produz 4.600 quilocalorias por dia e por habitante, o suficiente para alimentar seis bilhões de indivíduos.

Deste total, no entanto, 800 se perdem no campo (pragas, insetos, armazenamento), 1.500 são dedicadas à alimentação dos animais - que só restituem em média 500 calorias na mesa - e 800 são desperdiçadas nos países desenvolvidos.

Por outro lado, o gado custa caro ao meio ambiente: 8% do consumo de água, 18% das emissões de gases causadores do efeito estufa (mais que os transportes) e 37% do metano emitido pelas atividades humanas.

E, mesmo que seja fonte essencial de proteínas, a carne bovina não é "rentável" do ponto de vista alimentar: "são necessárias três calorias vegetais para produzir uma caloria de carne de ave, sete para uma caloria de porco e nove para uma caloria bovina", explicou Guyomard.

Desta maneira, mais de um terço (37%) da produção mundial de cereais serve para alimentar o gado - 56% nos países ricos - segundo o World Ressources Institute.

Seria o caso, então, de reduzir o consumo de carne e substitui-lo pelo peixe?

Os oceanos não podem ser considerados uma despensa inesgotável, estimou Philippe Cury, diretor de pesquisas do Instituto de Pesquisas para o Desenvolvimento (IRD).

O número de pescadores é duas a três vezes superior à capacidade de reconstituição das espécies.

No atual ritmo, a totalidade das espécies comerciais haverá desaparecido em 2050.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4281337-EI294,00-Terra+e+incapaz+de+acompanhar+ritmo+atual+de+consumo+de+carnes+e+pescado.html

HISTÓRIA DAS RPPN

RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN

Desde o antigo Código Florestal de 1934, já estava previsto o estabelecimento de áreas particulares protegidas no Brasil. Nesta época, estas áreas eram chamadas de “florestas protetoras’. Tais “florestas” permaneciam de posse e domínio do proprietário e eram inalienáveis. Em 1965, foi instituído um novo Código Florestal e a categoria “florestas protetoras” desapareceu, mas ainda permaneceu a possibilidade do proprietário de floresta não preservada, nos termos desse novo Código, gravá-la com perpetuidade. Isso consistia na assinatura de um termo perante a autoridade florestal e na averbação à margem da inscrição no Registro Público.
Em 1977, quando alguns proprietários procuraram o IBAMA desejando transformar parte de seus imóveis em reservas particulares, foi editada a Portaria 327/77, do extinto IBDF, criando os Refúgios particulares de Animais Nativos – REPAN, que mais tarde foi substituída pela Portaria 217/88 que lhes deu o novo nome de Reservas Particulares de Fauna e Flora.
Com essa experiência mostrou-se a necessidade de um mecanismo melhor definido com uma regulamentação mais detalhada para as áreas protegidas privadas. Assim, em 1990, surgiu o Decreto nº 98.914 regulamentando esse tipo de iniciativa que, em 1996, foi substituído pelo Decreto nº 1.922, sendo que, em 2000, com a nova lei do Sistema Nacional de Unidade de Conservação – SNUC, as RPPN passaram a ser considerada unidade de conservação, integrante do grupo de uso sustentável.


AS RPPN SÃO IMPORTANTES PARA A CONSERVAÇÃO PORQUE:
· Contribuem para uma rápida ampliação das áreas protegidas no país;
· Apresentam índices altamente positivos na relação custo/benefício;
· São facilmente criadas;
· Possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação;
· Contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.


BENEFÍCIOS ASSEGURADOS COM A CRIAÇÃO DA RPPN
· Direito de propriedade preservado;
· Isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) referente à área criada como RPPN;
· Prioridade na análise dos projetos, pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA;
· Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola, junto às instituições oficiais de crédito, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seus perímetros;
· Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da RPPN

Não há vida que sobreviva (Corais e sua importância) Greenpeace

Os oceanos começam o ano com uma grande matéria no jornal O Estado de São Paulo. Apesar da baixa cobertura de imprensa que nossos mares recebem normalmente e da baixa atenção política e da sociedade civil sobre o estado dos oceanos no Brasil e no mundo, esse ano ele começam com destaque na imprensa nacional (essa só para assinantes).

A matéria, descreve os impactos que o aquecimento global traz para o fundo dos mares, principalmente para os recifes de corais, o que acaba desencadeando uma série de problemas para a biodiversidade marinha.

Algumas áreas recifais do Brasil já sentem esse impacto apresentando evidências de acidificação e branqueamento de corais, como por exemplo na região do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos – a maior área recifal do Atlântico Sul.

O que ficou faltando dizer na matéria foi o importante papel que os oceanos desempenham como sumidouros de CO2 – um dos gases de efeito estufa. Cobrindo 70% da superfície do planeta, eles são responsáveis por absorver até ¼ do CO2 emitido pelas ações humanas. Infelizmente, esse papel pode estar sendo prejudicado devido a alta emissão de gás carbônico e também devido ao descaso de políticas públicas e da sociedade civil em proteger e manter limpo nosso mares. Afinal, são eles que contribuem na regulação do clima do planeta e prestam diversos serviços ambientais, além é claro do lazer, locomoção e alimentos.

Fonte: http://www.greenblog.org.br/?tag=oceanos&paged=2

Os recifes de coral são estruturas calcárias que cresceram ao longo de milhões de anos, sendo a sua superfície recoberta pelos corais (pólipos) e micro algas que permeiam seu tecido (zooxantelas), formados principalmente nas regiões tropicais mais rasas do oceano.

Os recifes de coral e as regiões coralíneas em geral apresentam uma biodiversidade de grande variedade e rica em vida. Abrigam aproximadamente 25% da vida marinha e representam um importante elo não só na cadeia alimentar como na harmonia da vida marinha.

Em algumas regiões os recifes de coral servem de barreira para evitar a erosão da costa pelas ondas do mar.

Levantamentos publicados indicam que mundialmente temos dezenas de milhões de pessoas nas regiões litorâneas que vivem da atividade pesqueira e que esse número passa para centenas de milhões se considerarmos também a atividade turística.

O grande pulmão da Terra, responsável pela produção de 70% do oxigênio que respiramos, é representado pelas plantas existentes no oceano, sejam na forma de fitoplânctons, leitos de grama marinha e de macro ou micro algas encontradas principalmente nos ambientes coralíneos.

O Oceano que cobre 3/4 da superfície da Terra é um grande reprocessador do CO2 de nossa atmosfera. A morte dos corais e suas algas, causada pelo branqueamento, reduz esta capacidade e aumentam a acidificação do oceano.
Fonte: www.sobrevivenciadoscorais.com.br

Espécies brasileiras ameaçadas

foto: Ararajuba


Publicação aponta 627 espécies da fauna brasileira que estão em risco de extinção.

No fim de 2009, a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN, na sigla em inglês) divulgou a nova edição da The IUCN Red List of Threatened Species, conhecida como livro vermelho, relação que indica as espécies mais ameaçadas do planeta. A lista conta com 47,6 mil espécies das quais quase 18 mil correm risco de extinção.

A avaliação é feita desde 1966 por especialistas de todo o mundo, que fazem um levantamento dos dados científicos disponíveis sobre cada espécie em todos os locais em que é encontrada. Posteriormente, esses dados são separados por país. A lista traz informações relacionadas à disposição geográfica, aspectos biológicos e ambientais das espécies.

A versão nacional desse trabalho, o Livro Vermelho das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção, lista 627 espécies do país. De acordo com Adriano Paglia, biólogo da Conservação Internacional do Brasil (CI) e um dos editores do livro, o levantamento de espécies ameaçadas foi feito pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Fundação Biodiversitas em 2003, com colaboração da CI, e tem sido atualizado anualmente.

Entre as maiores ameaças à fauna brasileira estão o desmatamento, o avanço das áreas de agricultura e pecuária, o tráfico de animais, o crescimento das áreas urbanas e a construção de hidrelétricas. Veja a seguir algumas das espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção:

. Ararajuba: A espécie habita principalmente as florestas de terra firme nos estados do Maranhão e do Pará, no chamado "arco do desmatamento da Amazônia". É normalmente observada nas copas das árvores e se alimenta de uma grande variedade de frutos, cocos, flores e sementes. Com sua plumagem amarelo-dourada e verde, a ararajuba é considerada uma das aves mais bonitas do país - e, por isso, um dos alvos preferidos do tráfico de animais silvestres. Geralmente, as aves são retiradas ainda filhotes, mas já foi registrada a captura de animais adultos.

.Gato-maracajá: O pequeno felino também é conhecido como gato-peludo ou maracajá-peludo. É extremamente ágil, podendo até descer uma árvore de cabeça para baixo, mas geralmente se desloca pelo solo, para caçar mais facilmente, mas pode ser encontrado em áreas abertas, como o cerrado e o pantanal. Originalmente, o gato-maracajá ocorria em todo o leste do brasil, com exceção da caatinga. No nordeste, praticamente desapareceu com a destruição da Mata Atlântica e hoje é encontrado apenas em partes do Sul da Bahia. O gato-maracajá também é alvo do tráfico de animais silvestres, especialmente na Região Norte do país.

.Pato-mergulhão: Uma das aves aquáticas mais ameaçadas em todo o mundo, o pato-mergulhão é naturalmente raro, com população pequena, e ainda sofre a perda do seu habitat com a construção de hidrelétricas, a poluição das águas e atividades de mineração, agricultura e pecuária às margens dos rios. A espécie precisa de grande territórios lineares - cerca de 10km - em rios limpos com correnteza e cercados por florestas. É encontrada principalmente nas regiões dos parques da Serra da Canastra (MG), da Chapada dos Veadeiros (GO) e do Jalapão (TO) e no Alto Paranaíba (MG). O pato-mergulhão é sedentário, altamente territorial e arredio, afastando-se ao menor sinal de perturbação. Também é monogâmico e vive aos pares ou em pequenos grupos familiares.

.Muriqui-do-norte: É o maior primata das Américas e o maior mamífero endêmico da Mata Atlântica brasileira. A espécie é encontrada em regiões dos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia. Os muriquis se alimentam principalmente de folhas, frutos, flores e outras partes vegetais, como cascas de árvores, brotos de bambu e néctar.
Utilizam vários tipos de habitats florestais e se deslocam de acordo com a disponibilidade de itens preferidos da dieta. A espécie é considerada criticamente em perigo, ameaçada, principalmente, pela caça indiscriminada e pelo desmatamento.

.Cervo-do-pantanal: A espécie era encontrada originalmente por todo o pantanal e em áreas de várzea dos principais rios brasileiros, com exceção do Amazonas, e sofreu uma redução populacional intensa no século 20. O cervo-do-pantanal precisa de áreas de várzea para sobreviver: a água o ajuda a combater o calor, as matas ciliares proporcionam alimento durante todo o ano e abrigo contra seu principal predador, a onça. Mas a espécie não conseguiu escapar do avanço das cidades, das áreas de agricultura e pecuária e, mais recentemente, das inundações para a formação dos lagos das usinas hidrelétricas. Além disso, também sofre com as doenças introduzidas por bovinos domésticos, como a febre aftosa.

Fonte: Revista Horizonte Geográfico, edição n° 127, ano 23.